Alvará 113326 – PUB

ANEPC Nº4140

Política de Privacidade. 

A PROAC está dedicada em proteger e respeitar a privacidade dos utilizadores do website. A atual Política de Privacidade estabelece, assim, a base na qual são objeto de tratamento neste website quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a determinada informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Para navegar nas áreas públicas deste website não é necessário prover informação pessoal.

Consentimento

Ao fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.

Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Determinados dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.

Responsável pelo tratamento

Este website é propriedade exclusiva da PROAC – Soluções de Climatização Unipessoal Lda, sediada na Avenida da Portela nº161, 4730-180 Gême, Vila Verde, Braga, com o número de identificação fiscal 517 679 280 sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos no website. O contacto poderá ser, também, efetuado através do correio eletrónico: geral@proac.pt.

Finalidades da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no website são objeto de tratamento nos seguintes possíveis âmbitos: processamento de pedidos de orçamentos e comunicação com clientes ou possíveis clientes, ações de informação, estatística, marketing entre outras finalidades.

Os dados pessoais poderão também ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Comunicação e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, particularmente quando se revelem essenciais para a resolução de litígios e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Conservação dos dados pessoais

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados muda de acordo com o destino para a qual a informação é tratada.

A PROAC preserva os dados pessoais somente durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para obedecer quaisquer obrigações contratuais ou jurídicas a que se encontra adstrito.

Alterações a esta política de privacidade

A PROAC reserva o direito de a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, divulgando tais alterações nos meios de divulgação próprios.

Termos e Condições

Condições Gerais

O website é administrado pela PROAC e tem por objetivo a prestação de informações para os utilizadores que pretendam acesso ao conhecimento da empresa, através dos presentes Termos e Condições.

Antes, de qualquer consulta no website, devem ser lidos os termos e condições de utilização do mesmo.

A permanência no website indica a aceitação dos seus termos e condições, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente terminar a navegação.

A PROAC reserva o direito de, a qualquer momento, mudar os termos e condições de utilização, devendo, assim, sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições.

Direitos de Propriedade

Quaisquer conteúdos do website, nomeadamente, os textos, as fotografias, as ilustrações, as imagens, as marcas e a publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados fora do website sem o prévio consentimento escrito da empresa ou de empresas que sejam referenciadas.

É explicitamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem da PROAC.

O aproveitamento de conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

A PROAC tem o direito de atuar judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do website por terceiros.

Exclusão de Responsabilidade

A PROAC fará todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do website são os melhores e os mais relevantes. Contudo, não dá nenhuma garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website estejam sempre atualizadas, não arcando qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que resultem da utilização da informação dada.

Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do website serão regulados unicamente pela lei e pelos tribunais portugueses.